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Notícias Publicado em 17 de Setembro de 2009 - 10:18
Senado aprova novos procedimentos para identificação criminal
O Senado aprovou nesta quarta-feira (16) novas normas relativas à identificação criminal de civis identificados.
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Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2008 - 13:33
Novas regras para telemarketing entram em vigor nesta segunda
Objetivo é melhorar atendimento das empresas para o consumidor. Companhias que não seguirem normas poderão ser multadas.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2013 - 13:45
Quatro novas leis mineiras estendem benefícios do consumidor
Normas dispõem sobre correção de cobranças indevidas, assentos para obesos, divulgação de
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 16:40
Câmara aprova projeto sobre cirurgia reparadora a mulheres que tiveram câncer de mama
Se virar lei, as novas normas entram em vigor 180 dias após publicação.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2014 - 12:30
PEC obriga projetos de lei a indicar dois diplomas legais para serem revogados
Em média, aprovam-se 783 novas normas jurídicas por dia útil
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Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2013 - 13:20
Anvisa não pode regulamentar publicidade comercial
Agência é limitada pela legislação vigente, não tendo o poder de criar novas normas
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:51
Governo adia implementação de novas Normas Regulamentadoras em saúde e segurança no trabalho e empresas ganham tempo para adaptação
O prazo para a implementação das novas normas passou a ser 3 de janeiro de 2022. Há alterações
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 19 de Maio de 2005 - 01:00
PPP - Perfil Profissiográfico Previdenciário - Novas normas - IN n° 118, de 14/04/2005, D.O.U. de 18/04/2005
Rodrigo Feitosa Dolabela Chagas é consultor jurídico e instrutor de cursos nas áreas trabalhista, previdenciária, recursos humanos e segurança e saúde no trabalho. Sócio-proprietário da MCR Assessoria, Consultoria e Treinamento Empresarial. E-mail: rdolabela@uai.com.br
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Doutrina » Geral Publicado em 26 de Julho de 2021 - 10:29
Novos tempos exigem novas competências
As recentes decisões do Supremo Tribunal Federal trouxeram discussões acaloradas acerca dos efeitos positivos e negativos da denominada “operação lava-jato”.
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2015 - 16:49
Governo divulga normas para evitar cesarianas
Segundo ministro da Saúde o objetivo é diminuir a 'epidemia' de cesarianas realizadas no País e estimular o parto normal
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Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 15:09
Brasil edita seis normas tributárias por dia
No Brasil, uma empresa que não faz negócios com os demais estados do país deve cumprir, à risca, pelo menos 3,4 mil normas tributárias.
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 05 de Março de 2014 - 14:00
Projeto altera normas sobre honorários de advogados
Pelo texto, os honorários continuam sendo fixados entre o mínimo de 10% e o máximo de 20% sobre o valor da condenação
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2013 - 17:00
Dilma sanciona 24 leis em dois dias
Destas novas normas, seis estavam na lista de PLs a serem sancionados até o final do ano
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Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 15:40
ADI que questiona novas atribuições de policiais do DF terá rito abreviado
Normas preveem que as Polícias devem suspender as atividades exercidas por estabelecimento
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2010 - 15:59
Companhias terão que se adequar a novas regras sobre atraso e cancelamento de voos
De acordo com as normas vigentes até ontem (14), as companhias deveriam providenciar hospedagem e
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 04 de Março de 2021 - 11:12
Programa permanente de simplificação de normas trabalhistas
Por Leonardo Jubilut, especialista em direito do trabalho e sócio de Jubilut Advogados.
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Blog Publicado em 11 de Julho de 2022 - 15:31
Como se adequar às normas da LGPD?
No texto de hoje, iremos mostrar como você pode se adequar às normas da LGPD da melhor maneira possível, bora conferir? Então vamos lá!
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Notícias Publicado em 16 de Outubro de 2008 - 10:24
Aprovadas normas para criação de municípios
O projeto de lei complementar que define regras para criação, incorporação, fusão, desmembramento e instalação de municípios (PLS 98/02 - Complementar) foi aprovado nesta quarta-feira (15) pelo Plenário do Senado.
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Notícias Publicado em 07 de Abril de 2008 - 10:20
CNMP edita nova resolução sobre atividade jurídica.
A nova resolução revogou a anterior e adequou as normas do CNMP às novas determinações do STF.